Disclaimer Legal
⚖️ Disclaimer Legal – UaiTCoin (UAIT)
A UaiTCoin é uma moeda digital simbólica, criada com o objetivo de fortalecer a economia local, incentivar a fidelização de clientes e recompensar a participação ativa de usuários, comerciantes e agentes na comunidade.
1. Natureza Simbólica
O UAIT não representa valor monetário, não é uma criptomoeda e não pode ser convertido em dinheiro (moeda fiduciária). Seu uso é restrito ao ecossistema da plataforma UaiTCoin e serve apenas como instrumento de incentivo simbólico.
2. Sem Promessa de Valorização
O UAIT não deve ser interpretado como ativo financeiro, investimento ou promessa de retorno. A UaiTCoin não realiza especulação, não opera no mercado de valores e não oferece garantias de rentabilidade.
3. Finalidade Educacional e Comunitária
O propósito da UaiTCoin é educacional, promocional e de fortalecimento comunitário. Seu modelo busca estimular boas práticas de consumo, engajamento local e integração entre os participantes da rede.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar UAITs, o usuário declara ciência de que:
- Está utilizando um sistema simbólico;
- Compreende que não há valor legal ou patrimonial vinculado ao UAIT;
- Não poderá exigir conversão dos UAITs em dinheiro ou outros ativos;
- Não utilizará o sistema com finalidades financeiras, comerciais externas ou especulativas.
5. Isenção de Responsabilidade
A UaiTCoin não se responsabiliza por interpretações equivocadas quanto ao uso do UAIT, nem por eventuais perdas simbólicas, interrupções de serviço ou mal-entendidos quanto ao funcionamento da plataforma.
6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os elementos da UaiTCoin, incluindo sua marca, plataforma, identidade visual e modelo de funcionamento, são protegidos por direitos autorais. Qualquer uso indevido poderá resultar em responsabilização civil e criminal conforme a legislação aplicável.
Última atualização: 01 de agosto de 2025
